Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre mandado de segurança no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q926024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Credor de uma obrigação, um ano depois de ter tido ciência da
sentença que julgou extinto o processo por falta de interesse de
agir, decisão que restou irrecorrida, deu-se conta de que o juízo
prolator daquela sentença era absolutamente incompetente.
Nesse cenário, é-lhe possível
Q918541
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgado improcedente o seu pedido, a parte autora manejou recurso de apelação para impugnar a sentença. Mas, observando que a peça recursal padecia de irregularidades formais, o juiz reputou inadmissível o apelo, deixando de recebê-lo.
Inconformado com essa decisão, deve o autor se valer de:
Q911514
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente,
mandado de segurança pode ser impetrado
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMAP
Prova:
CESPE - 2018 - EMAP - Analista Portuário - Área Jurídica |
Q911401
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução.
Situação hipotética: Um mandado de segurança foi impetrado sem que se observasse o prazo decadencial. No entanto, ainda assim foi concedida liminar, que se manteve hígida por mais de doze anos. Quando da apreciação do mérito da ação, os julgadores decidiram se manifestar pela decadência do direito de impetrar a ação mandamental. Assertiva: Nessa situação, a decisão foi correta porque o prazo decadencial é matéria de ordem pública passível de ser reconhecida de ofício.
Situação hipotética: Um mandado de segurança foi impetrado sem que se observasse o prazo decadencial. No entanto, ainda assim foi concedida liminar, que se manteve hígida por mais de doze anos. Quando da apreciação do mérito da ação, os julgadores decidiram se manifestar pela decadência do direito de impetrar a ação mandamental. Assertiva: Nessa situação, a decisão foi correta porque o prazo decadencial é matéria de ordem pública passível de ser reconhecida de ofício.
Q904621
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do julgamento do mandado de segurança de
competência originária de tribunais, assinale a alternativa
correta.