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Q1968096 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 


A inobservância de precedente firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas desafia o ajuizamento de reclamação, desde que previamente exauridas as instâncias ordinárias. 

Alternativas
Q1964876 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item seguinte, acerca das normas processuais civis, dos deveres das partes e dos procuradores, do litisconsórcio, da intimação e da preclusão.


Não intimada a fazenda pública de ato em processo no qual seja ré, presume-se o prejuízo.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q1960639 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre citação, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1959544 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1959244 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual civil e os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. 
Alternativas
Respostas
161: E
162: E
163: A
164: D
165: B