Q2070114Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo só se estabelece plenamente com
a participação de três sujeitos principais:
Estado, autor e réu. Considere as normas
sobre capacidade processual e postulatória
previstas pelo Código de Processo Civil,
quanto à necessidade do consentimento do
cônjuge para propor ação e assinale a
afirmativa incorreta.
Q2068802Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da gratuidade de justiça, assinale a opção correta, de
acordo com o CPC, o Regimento Interno do TJDFT e o
provimento-geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios
judiciais.