Questões de Concurso

Foram encontradas 640 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2414896 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.


A legitimidade do Ministério Público em requer inventário e partilha em favor de herdeiro incapaz não tem previsão no Código de Processo Civil.

Alternativas
Q2414895 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.


O Ministério Público deverá ser intimado no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas.

Alternativas
Q2400474 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Laisa e Mauro vivem em união estável há 10 anos. Em razão de uma dívida particular de Mauro, o imóvel do casal foi objeto de penhora em ação de execução de título executivo extrajudicial, na qual somente ele figurava no polo passivo. Nessa situação, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, Laisa pode defender sua meação através de
Alternativas
Q2388802 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigência aplica-se
Alternativas
Q2387477 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação monitória é um procedimento especial previsto nos artigos 700 a 702 do Código de Processo Civil de 2015. Trata-se de uma alternativa para uma prestação jurisdicional mais célere, segundo a qual, o credor pode, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, obter mandado de pagamento ou de entrega da coisa objeto do pedido, sem ter de aguardar todo o trâmite processual do processo de conhecimento. Consoante as disposições do Código de Processo Civil de 2015, o procedimento da ação monitória
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: B
19: C
20: C