Questões de Concurso

Foram encontradas 475 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2388803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência
Alternativas
Q2385849 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do poder público, das tutelas provisórias previstas no CPC e da execução contra a fazenda pública, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2375293 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Fernando formulou requerimento de tutela provisória cautelar em caráter antecedente em face do Hospital X, pugnando pela concessão de medida para impedir o hospital de eliminar documentos concernentes a procedimento cirúrgico lá realizado. Nesse caso:
Alternativas
Q2367631 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Juízo da X Vara Cível da Comarca X concedeu tutela antecipada antecedente, atendendo a requerimento formulado por Jonas em face do Hospital Beta.
O Hospital Beta, tempestivamente, ofertou contestação, na qual, além da defesa de mérito, pugnou pela não estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente. 
Não houve a interposição tempestiva de agravo de instrumento em face da decisão de concessão da tutela, bem como Jonas aditou a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final.

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência mais recente do Superior Tribunal de Justiça, sobre o caso acima assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2362692 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir.

I. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
II. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada.
III. A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) 
Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: A
19: B
20: C