Questões de Concurso
Foram encontradas 250 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.
Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar
súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo
Tribunal Federal, o juiz poderá julgar liminarmente
improcedente o pedido, mesmo sem a citação do réu.
Sobre a formação, suspensão e extinção do processo civil, analise as assertivas a seguir.
I. Suspende-se o processo pela convenção das partes pelo prazo nunca excedente a 1 (um) ano.
II. Suspende-se o processo quando a sentença de mérito tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo, nunca excedendo o prazo de 6 (seis) meses de suspensão.
III. No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz determinará que a parte constitua novo mandatário, no prazo de 10 (dez) dias, ao final do qual extinguirá o processo sem resolução do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou ordenar o prosseguimento do processo à revelia do réu, se falecendo o procurador deste.
IV. Suspende-se o processo pelo período de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data do parto ou da concessão da adoção, mediante apresentação de certidão de nascimento ou documento similar que comprove a realização do parto, ou de termo judicial que tenha concedido a adoção, desde que haja notificação do cliente, pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa.
Estão incorretas as assertivas:
Conheça nossos planos