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Q894647 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A gratuidade de justiça:
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Q890555 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte.


Esse enunciado compreende os princípios:

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Q889842 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da ação individual ser convertida em coletiva, é correto que
Alternativas
Q888339 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os princípios processuais da inércia da jurisdição, da isonomia e da primazia do mérito significam, respectivamente, que o Judiciário
Alternativas
Q883555 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.


A ação de conhecimento ou cognição visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito.

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Respostas
196: E
197: C
198: D
199: A
200: E