Questões de Concurso
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Q927603
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à coisa julgada,
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927227
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O município de Belo Horizonte foi condenado no pagamento de indenização, no valor de R$ 2.000,00 claramente contra
a prova dos autos e, na sentença, o Juiz determinou a remessa necessária. O Tribunal, de forma correta,
Q926018
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta demanda em que o autor visa apenas à concessão de tutela de urgência de natureza cautelar, o réu, depois de citado, ofertou contestação em que suscitou, entre outras matérias defensivas, a ocorrência da prescrição, a fulminar o próprio direito subjetivo afirmado na inicial.
Na sequência, o juiz proferiu sentença em que reconhecia a prescrição, decisão esta que, à falta de interposição de qualquer recurso, transitou em julgado. O autor, pouco tempo depois, intentou demanda em que formulou o pedido principal.
O juiz da causa deve
Q908460
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É CORRETO AFIRMAR QUE O NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL:
Q905253
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada
sentença no processo, que pode ocorrer com ou
sem análise do mérito da demanda. O juiz não resolverá
o mérito quando:
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