Questões de Concurso

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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2018 - DPE-MA - Defensor Público |
Q954274 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São considerados subprincípios do acesso à justiça, dentre outros:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEAD-AP Prova: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista Jurídico |
Q951418 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Estabelece o Código de Processo Civil:


não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9°, caput);

o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (art. 10°).


Tais normas atendem ao princípio

Alternativas
Q941298 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da decisão de saneamento e de organização do processo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932326 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A regra segundo a qual o juiz, ao decidir a questão que lhe foi proposta, deve manter-se nos limites das questões trazidas, não podendo julgar acima, abaixo ou diferentemente do que lhe foi trazido (são as jurisdições ou julgamentos ultra, intra ou extra petita) corresponde ao princípio
Alternativas
Q932108 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,
Alternativas
Respostas
226: B
227: A
228: D
229: D
230: A