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Q896514 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
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Q895349 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que:
I. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. II. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. III. É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir. IV. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.
A sequência correta é:
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Q894654 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Ministério Público ajuizou ação de anulação do casamento em face dos irmãos João e Maria. João conhecia o referido impedimento, pois sabia que Maria era sua irmã. Todavia, esta desconhecia completamente o grau de parentesco entre eles.


Nesse sentido, a ação deverá ser proposta:

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Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Advogado |
Q893174 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.

Caso o réu alegue sua ilegitimidade em contestação, indicando quem ele entende como o correto sujeito passivo, o autor terá o prazo de quinze dias para alterar a petição inicial, podendo substituir o sujeito passivo ou nela incluir o indicado como litisconsorte passivo.
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Q877660 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

X, devedor solidário de seu sócio Y, em ação de obrigação de dar, apresenta recurso solitário, elaborado por seus advogados, com fundamentos jurídicos que atendem aos interesses do litisconsorte.


Nesse caso, o recurso interposto

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Respostas
236: D
237: D
238: C
239: C
240: B