Q1123579Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da conciliação, da mediação e de outros métodos de solução consensual de conflitos, assinale a alternativa correta.
Q1118508Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme lição de Aristóteles, a equidade é “uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em
relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou tempos”.
Sobre a equidade, considerando o direito positivado no
Brasil, pode-se corretamente afirmar que
Q1082498Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o art. 3º, §3º, do Código de Processo Civil, “a
conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual
de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados,
defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive
no curso do processo judicial”.
Sobre a temática, é correto afirmar que: