Q992324Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Adalberto propôs ação de usucapião. Bruno propôs ação
de divórcio em face de Carla. Danilo propôs ação indenizatória em face de Edson. Todas as ações foram julgadas procedentes. Quanto às espécies de sentenças
e sua possibilidade de retroatividade, a(s) sentença(s)
relativa(s) aos processo(s) de
Q990718Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do artigo 495 do Código de Processo Civil, a
decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação
consistente em dinheiro e a que determinar a conversão
de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em
prestação pecuniária, valerão como título constitutivo de
hipoteca judiciária. Sobre o tema, assinale a alternativa
correta.