Questões de Concurso
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Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução.
Situação hipotética: Ao ser demandado em uma ação de
conhecimento de obrigação de pagar, Pedro foi validamente
citado por edital, tendo sido sua defesa patrocinada pela
curadoria de ausentes da defensoria pública local, que
apresentou contestação por negativa geral. A sentença julgou
a ação procedente e, após o trânsito desta em julgado, a parte
autora iniciou a fase de cumprimento da sentença. Assertiva:
Nessa situação, é desnecessária nova intimação de Pedro para
cumprir a sentença, bastando, para dar continuidade ao
processo, a intimação da curadoria de ausentes.
Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte.
A execução de título executivo judicial se dá em fase
processual posterior à sua formação, denominada processo de
execução.