Questões de Concurso

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Q1993116 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vinculada a uma universidade, pretende ingressar em juízo numa ação civil pública na qual o Ministério Pública pleiteia o embargo da construção de um prédio residencial num bairro de João Pessoa, PB.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1993115 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Prudêncio impetrou mandado de segurança contra ato praticado por autoridade pública municipal em virtude de violação de direito líquido e certo, tendo sido concedida a segurança em sentença proferida pelo juízo da Comarca de Nova Iguaçu, RJ.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992804 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A DECISÃO DE MÉRITO, PASSADA EM JULGADO, É RESCINDÍVEL:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2022 - PGR - Procurador da República |
Q1992803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Alternativas
Q1989233 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito do âmbito de ação de mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir.


I. O juiz, diante de pedido de liminar, pode exigir, para a sua concessão, prestação de caução pelo impetrante.

II. O juiz pode extinguir de plano, em razão do não cabimento, mandado de segurança impetrado por contratado de empresa pública, para discutir aplicação de multa contratual.

III. O juiz pode conceder medida liminar que tenha por objeto a reclassificação ou equiparação de servidores públicos.

IV. O juiz, em mandado de segurança coletivo, só poderá conceder a liminar após a audiência, no prazo de 72 horas, do representante judicial da pessoa jurídica de direito público.


Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Respostas
271: B
272: C
273: C
274: A
275: B