Q2134237Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito, assinale a opção correta.
Q2134228Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a teoria geral do processo, as fontes do direito
processual, o sistema de justiça multiportas, os meios alternativos
de solução de conflitos e a jurisdição, assinale a opção correta.
Q2134224Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Q2134200Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que regulamentou a
autocomposição de conflitos nos quais pessoa jurídica de direito
público seja parte, assinale a opção correta.