Questões de Concurso

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Q2522252 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base na legislação e na doutrina defensorial sobre a assistência judiciária, assistência jurídica e gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2522235 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana, por ter sido surpreendida com o diagnóstico de doença gravíssima, procurou a Defensoria Pública para readequar empréstimo com débito em conta corrente, tendo sido ajuizada ação judicial requerendo a sobredita readequação. Foi, entretanto, negada a tutela de urgência sobre o argumento de vedação de tal possibilidade pelo tema 1.085 julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2522217 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2522170 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Defensoria Pública, após ser procurada por Benedita e diante da omissão do Município em fornecer professor auxiliar ao infante Benedito, autista, ingressou com ação civil pública na Vara da Infância e Juventude. Na petição inicial, foi realizado pedido de tutela de urgência. No entanto, o Juízo indeferiu o pedido. Dessa decisão cabe:
Alternativas
Q2516318 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 


Câmara de vereadores não possui personalidade jurídica, mas apenas personalidade judiciária, somente podendo demandar em juízo para defender seus direitos institucionais. 

Alternativas
Respostas
26: D
27: A
28: A
29: C
30: C