Com base nos fundamentos do Direito Processual Civil,
responda a questão.
Ken promove ação com pedido condenatório em face da
pessoa jurídica DSS requerendo, desde o início do litígio, a
modificação da responsabilidade pela produção de provas.
Diante das peculiaridades da causa poderá o Juiz:
No que diz respeito às normas fundamentais do processo civil,
julgue o item seguinte.
Não se admite que seja proferida decisão em desfavor de
uma das partes do processo sem que ela seja previamente
ouvida, ressalvadas as situações em que ficar caracterizado o
abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito
protelatório da parte.