Q848538Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Para um processo civil mais democrático e participativo, o Código de Processo Civil proíbe as chamadas “decisões-surpresa”.
Dessa maneira, como regra, o juiz não pode proferir decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente
ouvida. Sobre a exigência do contraditório prévio, é CORRETO afirmar: