Q918599Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Credor de obrigação contratual, já vencida e não paga, ajuizou
ação em que se limitou a pleitear a declaração da existência de
seu direito de crédito.
Ao apreciar a petição inicial, deverá o órgão jurisdicional:
Q908344Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em condenatória, constitutiva e declaratória. Cada uma dessas tem relação de
proximidade com institutos de caducidade. Assim, é possível associar como regra as tutelas condenatórias, constitutivas e
declaratórias, respectivamente, com a