Questões de Concurso

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Q1016422 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (CPC/2015) inovou ao regular sob a mesma rubrica de “tutelas provisórias”, as tutelas antecipada, cautelar e de evidência, o que gerou muitas críticas doutrinárias. Levando em conta exclusivamente as normas previstas no CPC/2015, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema:
Alternativas
Q1016416 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Humberto Theodoro Júnior afirma que o saneamento do processo já estava presente no CPC/1939, sob a rubrica de despacho saneador, seguindo a tradição do direito luso-brasileiro, e esclarece que o sistema processual foi evoluindo e assumindo contornos sensivelmente diferentes, inclusive aproximando-se, em alguns aspectos, do sistema germânico (THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. I, 59. ed. Rio de Janeiro: Forense, 11/2017. VitalBook file. p. 861.). Sobre saneamento do processo, assinale a alternativa INCORRETA, levando em conta o que está estabelecido no CPC/2015 (e não eventuais interpretações doutrinárias):
Alternativas
Q1014391 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial do mérito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1014221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente é prevista para os casos em que a urgência é contemporânea ao ajuizamento da demanda. Seus efeitos podem ser estabilizados, novidade disposta no Código de Processo Civil como técnica destinada à rápida produção de resultados.


A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1013585 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.


A respeito da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
336: D
337: C
338: D
339: D
340: A