Questões de Concurso

Foram encontradas 1.668 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2031239 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Mandado de Segurança é uma ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público. A respeito do Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2031238 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública desempenham importante papel na promoção do acesso à justiça com a previsão de procedimentos mais céleres e simplificados. Acerca da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2029778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na resolução de litígios envolvendo direito real sobre imóveis, é competente o foro de situação da coisa. Essa regra é absoluta no caso de
Alternativas
Q2029777 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No exercício da jurisdição nacional, existem limites que determinam até onde o Estado pode exercer sua soberania.
É de competência exclusiva da autoridade judiciária brasileira 
Alternativas
Q2028753 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere, por hipótese, que na Câmara Legislativa foi solicitada uma reunião entre gestores para solucionar um problema de mudança de salas. Havia ocorrido um problema com os dutos de ar-condicionado e o gestor de TI solicitava a outro gestor que este cedesse suas salas com ar-condicionado para acomodar os computadores servidores e outros equipamentos que não podiam sofrer superaquecimento. A mudança de salas implicava que o pessoal do outro gestor ficaria em salas mais quentes. Após intensos e calorosos debates, a reunião finalizou-se sem acordo e foi criado um grande conflito entre as partes. Em uma segunda reunião, um Analista de Sistemas foi convidado a atuar para a solução do conflito. 
Nesse cenário, a reunião pode ocorrer na forma de
Alternativas
Respostas
421: E
422: B
423: D
424: A
425: D