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Q2531129 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil.

Cabe exclusivamente ao STF examinar ação judicial que questione decisão prolatada pelo CNJ no exercício de sua competência constitucional, seja qual for a via ou o instrumento processual utilizado pelo autor.
Alternativas
Q2522227 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 4.717/1965, que regula a ação popular, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2522216 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2511465 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Paulo ajuizou ação de procedimento comum em face de Ursolino. No curso da fase instrutória, as partes submeteram para homologação negócio jurídico processual, contendo as cláusulas a seguir listadas:

I. as partes reconheceram como competente juízo absolutamente incompetente;
II. as partes renunciaram ao direito de interpor recurso de apelação em face da futura sentença;
III. a audiência de instrução e julgamento será realizada no dia 20 de outubro de 2024, desde que o juiz concorde com a referida data;
IV. as decisões interlocutórias serão recorríveis em separado, independentemente de seu conteúdo, afastada a aplicação do Art. 1015 do CPC.

No caso acima, são válidas as cláusulas:
Alternativas
Q2501057 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Está em desarmonia com o Código de Processo Civil a assertiva:  
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E
4: D
5: B