Q1164017Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, prevê que
o servidor não poderá permanecer em licença da mesma
espécie por período superior a vinte e quatro meses.
Todavia, estabeleceu exceções a tal regra. Desta forma, o
servidor poderá permanecer em licença da mesma espécie
por período superior a vinte e quatro meses na seguinte
hipótese:
Q1164016Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as responsabilidades previstas no Estatuto do
Servidor Público do Município de Suzano – Lei Municipal nº
190, de 01 de julho de 2010, é correto afirmar que, EXCETO:
Q1164015Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, garante ao
servidor público do município de Suzano o Adicional por
Tempo de Serviço, que é devido na seguinte proporção,
EXCETO:
Q1164014Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Suzano – Lei Municipal nº 190, de 01 de julho
de 2010, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:
Q1164013Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O abandono de cargo, segundo a Lei Municipal nº 190, de
01 de julho de 2010, ocorre quando o servidor se ausenta
injustificadamente pelo seguinte período: