Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110737 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110735 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2110330 Direito Eleitoral
A importância crescente da Internet nas campanhas eleitorais gerou uma demanda por regulamentação, atendida, a partir de 2009, por meio da incorporação de novos dispositivos na Lei n.º 9.504/1997. Acerca desses dispositivos, julgue o item a seguir.

A justiça eleitoral pode determinar, em certas circunstâncias, a retirada de publicações em sítios da Internet e até mesmo a suspensão do acesso a todo o conteúdo veiculado que deixar de cumprir as disposições legais. 
Alternativas
Q2094614 Direito Eleitoral
A lei que instituiu o Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) determina que o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, bem como de candidatos a Governador, será processado e julgado originariamente por:
Alternativas
Q2094612 Direito Eleitoral
Assinale a afirmativa correta em conformidade com a Lei nº 4.737/1965.
Alternativas
Respostas
56: D
57: A
58: C
59: E
60: D