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Q2099078

Direito Eleitoral Ministério Público Eleitoral ,

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |

Q2099078 Direito Eleitoral

Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar que

Alternativas

o Promotor de Justiça Eleitoral desempenha suas funções perante o juízo de cada zona eleitoral (primeira instância) e também perante à Junta Eleitoral.

compete privativamente aos Procuradores de Justiça oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral.

não é função do Promotor Eleitoral, no dia da eleição, prestar esclarecimentos a mesários, fiscais e eleitores, cabendo-lhe apenas fiscalizar as mesas eleitorais.

é defeso ao Promotor Eleitoral impugnar a atuação do mesário, fiscal ou delegado de partido.

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Q2099076

Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei ,

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RR Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - MPE-RR - Promotor De Justiça Substituto |

Q2099076 Direito Eleitoral

A soberania popular é exercida

Alternativas

pelo sufrágio universal.

com impetração de mandado de segurança coletivo.

pelo exercício do voto indireto.

exclusivamente pelo plebiscito

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Q2094611

Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade ,

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |

Q2094611 Direito Eleitoral

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu capítulo que trata dos Direitos Políticos, são considerados inelegíveis:

Alternativas

Os inalistáveis e os analfabetos.

Os maiores de 18 anos para Vereador.

Os maiores de 21 anos para Deputado Estadual.

Os maiores de 35 anos para Senador.

Os maiores de 35 anos para Presidente da República.

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Q2082224

Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade , Inelegibilidade ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q2082224 Direito Eleitoral

Acerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.

Alternativas

A CF determina expressamente que são inelegíveis os analfabetos.

A pessoa que pretenda se candidatar a qualquer cargo eletivo na respectiva circunscrição deverá comprovar o domicílio eleitoral um ano antes do pleito eleitoral.

O partido político que pretenda lançar candidato nas eleições deve ter estatuto registrado no cartório de registro civil um ano antes do pleito.

A idade mínima para concorrer ao cargo de vereador é de 21 anos.

São inelegíveis a qualquer cargo os que tenham sido condenados ao pagamento de indenização por danos morais, com decisão transitada em julgado ou proferida por colegiado de tribunal.

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Q2082222

Direito Eleitoral Ministério Público Eleitoral ,

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |

Q2082222 Direito Eleitoral

No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.

Alternativas

Partidos políticos, candidatos, veículos de imprensa ou cidadãos podem formular consulta ao MPE para esclarecer dúvidas sobre como proceder no período eleitoral.

Os membros do MPE não se submetem à vedação de filiação partidária, independentemente do prazo de desincompatibilização.

A atuação do MPE perante o TSE é de competência do promotor eleitoral.

O cargo de procurador-geral eleitoral é exercido pelo procurador-geral da República.

O membro do MPE atua durante todo o processo eleitoral, exceto na fase de diplomação dos candidatos eleitos.

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67: A

68: A

69: A

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