Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre processo penal eleitoral em direito eleitoral

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Q1100256 Direito Eleitoral
A requisição de instauração de inquérito policial pelo Ministério Público Eleitoral para apurar condutas de prefeito
Alternativas
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908397 Direito Eleitoral
DEPUTADO FEDERAL, QUE SE LICENCIA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO-MEMBRO DA FEDERAÇÃO, É DENUNCIADO PELA PRÁTICA DE CRIME ELEITORAL. O JULGAMENTO COMPETE:
Alternativas
Q887340 Direito Eleitoral
Nas eleições municipais, um candidato a Prefeito comprou o voto de um eleitor. Alguns dias depois, ele mandou matar uma testemunha daquele crime de compra de votos. O referido candidato perdeu as eleições. Nesse caso, assinale a alternativa correta acerca da competência.
Alternativas
Q855323 Direito Eleitoral
De acordo com a legislação vigente no país, o TSE
Alternativas
Q798585 Direito Eleitoral
No âmbito do direto eleitoral, seguem-se as seguintes alternativas: I. O ordenamento jurídico brasileiro não admite a candidatura de pessoa que não tenha sido aprovada em convenção partidária. II. A pena do preceito secundário dos tipos penais do Código Eleitoral fica estabelecida em 10 (dez) dias para a pena de detenção e em 1 (um) ano para a de reclusão, quando a lei não indicar o grau mínimo. III. O percentual de gênero, dentro da temática do registro de candidaturas, pode deixar de ser observado na hipótese de substituição de candidatos. IV. O eleitor terá sua inscrição cancelada na Justiça Eleitoral se deixar de votar em três eleições consecutivas e não justificar no prazo legal ou não pagar a multa fixada. É INCORRETO somente o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
81: A
82: B
83: A
84: D
85: B