A Lei n.º 9.504/1997 impõe diversas condições para a realização
de debates entre os candidatos, no rádio e na televisão, no
período das campanhas eleitorais. A respeito desse tema, assinale
a opção correta.
Considerando a legislação vigente a respeito de pesquisas
eleitorais, bem como as decisões do TSE e do STF relativas à
matéria, assinale a opção correta.
Em recente alteração legislativa, verificou-se a criação
das denominadas federações, sendo que dois ou mais
partidos políticos poderão reunir-se em federação, a
qual, após sua constituição e respectivo registro perante
o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma
única agremiação partidária, tendo a federação abrangência