Questões de Concurso
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Q2312146
Direito Eleitoral
Na forma do Art. 73 da Lei nº 9.504/1997, são proibidas aos
agentes públicos, servidores ou não, determinadas condutas,
tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre
candidatos nos pleitos eleitorais.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no pleito de 2022, aplicou-se a seguinte regra:
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no pleito de 2022, aplicou-se a seguinte regra:
Ano: 2005
Banca:
FAPEU
Órgão:
TRE-SC
Prova:
FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2263360
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa CORRETA.
É proibido aos agentes públicos, servidores ou não, nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem o pleito eleitoral:
É proibido aos agentes públicos, servidores ou não, nos 180 (cento e oitenta) dias que antecedem o pleito eleitoral:
Q2258726
Direito Eleitoral
Um candidato a Deputado Estadual entregou notas de
cinqüenta reais rasgadas na metade a inúmeros eleitores,
prometendo entregar a outra metade após as eleições, se
recebesse votos nas urnas correspondentes às seções
eleitorais em que estes iriam votar. Tal fato indicativo de
interferência do poder econômico em desfavor da
liberdade do voto poderá ser denunciado à Corregedoria
da Justiça Eleitoral
Ano: 2003
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AM
Prova:
FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |
Q2256122
Direito Eleitoral
O abuso do poder econômico ou do poder de autoridade
no processo eleitoral, em detrimento da liberdade do voto,
deverá ser apurado, em conformidade com o sistema
eleitoral brasileiro, por meio de
Q2254997
Direito Eleitoral
Com relação à campanha eleitoral e propaganda eleitoral, é correto afirmar que
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