Questões de Concurso
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O Diretório Nacional do Partido Político Alfa, ao tomar conhecimento da conduta de Pedro, consultou o seu advogado em relação à sua compatibilidade com a legislação eleitoral, sendo-lhe corretamente informado que
Considerando a sistemática vigente, é correto afirmar que
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no pleito de 2022, aplicou-se a seguinte regra:
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada, é correto afirmar que: