Questões de Concurso

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Q59735
Direito Eleitoral Recursos Eleitorais ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2010 - TJ-MS - Juiz |
Q59735 Direito Eleitoral
É correto afirmar sobre recursos eleitorais:
Alternativas
Q53557
Direito Eleitoral Processo Penal Eleitoral , Recursos Eleitorais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53557 Direito Eleitoral
Nos processos das infrações penais definidas no Código Eleitoral, os prazos para oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, para o réu ou seu defensor oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas e para oferecimento de recurso para o Tribunal Regional das decisões finais de condenação ou absolvição, serão de
Alternativas
Q53072
Direito Eleitoral Recursos Eleitorais ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53072 Direito Eleitoral
Cabe recurso ordinário das decisões que
Alternativas
Q51392
Direito Eleitoral Recursos Eleitorais ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |
Q51392 Direito Eleitoral
O Código Eleitoral, em matéria de ato judicial recorrível, adotou especificamente o princípio:
Alternativas
Q39317
Direito Eleitoral Recursos Eleitorais ,
Ano: 2002 Banca: FCC Órgão: TRE-CE Prova: FCC - 2002 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q39317 Direito Eleitoral
Considere uma decisão de um Tribunal Regional Eleitoral que não tenha sido proferida contra disposição expressa da Constituição Federal ou de lei. Mesmo assim é cabível recurso desta decisão se ela
Alternativas
Respostas
151: E
152: E
153: A
154: D
155: E
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