Questões de Concurso

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Q685522 Direito Eleitoral
Quando o filiado pretende desligar-se do partido político, é necessário
Alternativas
Q685520 Direito Eleitoral
Quanto aos erros formais ou materiais que no conjunto da prestação de contas não comprometam o conhecimento da origem das receitas e a destinação das despesas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q650616 Direito Eleitoral
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária e à luz da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Alternativas
Q650615 Direito Eleitoral
De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.
Alternativas
Q641834 Direito Eleitoral
Segundo a Lei dos Partidos Políticos, com redação acrescida pela Lei n. 13.165/15, nos casos de ausência de movimentação de recursos financeiros ou de arrecadação de bens estimáveis em dinheiro, os órgãos partidários municipais ficam desobrigados de prestar contas à Justiça Eleitoral quanto ao respectivo exercício, exigindo-se do responsável partidário, todavia, a apresentação de declaração da ausência de movimentação de recursos nesse período.
Alternativas
Respostas
161: D
162: A
163: A
164: A
165: C