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Q532546

Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais , Sistema Majoritário e Sistema Proporcional ,

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MS Prova: VUNESP - 2015 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q532546 Direito Eleitoral

O direito brasileiro adota o sistema eleitoral proporcional, sendo correto afirmar que determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de

Alternativas

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas e os brancos pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quinto, equivalente a um, se superior.

votos, incluindo os brancos e nulos, apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quarto, equivalente a um, se superior.

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coliga- ção de legendas e pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a um quarto, equivalente a um, se superior.

votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração.

votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior.

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Q531762

Direito Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 , Sistemas Eleitorais , Sistema Majoritário e Sistema Proporcional ,

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Itatiba - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Advogado |

Q531762 Direito Eleitoral

Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para

Alternativas

as eleições majoritárias ou proporcionais.

a diplomação dos candidatos eleitos aos cargos majoritários ou proporcionais.

a posse dos eleitos aos cargos majoritários ou proporcionais.

o registro da candidatura ao cargos majoritários e da data fixada para as convenções para os cargos proporcionais.

as convenções para escolha de candidatos.

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Q530928

Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais , Sistema Majoritário e Sistema Proporcional ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2015 - TJ-SC - Juiz Substituto |

Q530928 Direito Eleitoral

Conforme o regime legal que dispõe sobre o sistema de representação proporcional, as cadeiras não preenchidas com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídas mediante a observância do sistema de maiores médias. Nesse caso,

Alternativas

divide-se o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de vagas por ele obtido, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média as demais cadeiras a preencher.

as cadeiras não preenchidas são atribuídas aos partidos ou coligações com o maior número de votos residuais, considerados aqueles não utilizados para a definição das vagas mediante a aplicação dos quocientes partidários.

havendo empate nas médias, prevalece o partido ou coligação com maior votação.

havendo empate nas médias, prevalece o candidato mais idoso.

divide-se o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de vagas por ele obtido, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média mais uma das cadeiras a preencher.

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Q511235

Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais ,

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |

Q511235 Direito Eleitoral

A disciplina normativa que rege o sistema proporcional de eleição determina que:

Alternativas

Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários serão distribuídos mediante a observância do sistema de maiores médias, sendo que, em caso de empate nas médias, prevalecerá o candidato mais idoso.

Em caso de empate entre candidatos da mesma coligação, será eleito o candidato da legenda partidária com maior votação dentro da própria coligação.

Na ocorrência de vaga, não havendo suplente para preenchê-la, far-se-á eleição, salvo se faltarem menos de nove meses para findar o período de mandato.

Se nenhum partido político ou coligação alcançar o quociente eleitoral, serão eleitos, até o preenchimento de todos os lugares, os candidatos mais votados.

O quociente eleitoral de cada circunscrição será divulgado pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais previamente à realização do pleito eleitoral.

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Q502490

Direito Eleitoral Convenção partidária , Registro de Candidatura , Sistemas Eleitorais , Sistema Majoritário e Sistema Proporcional ( assuntos)

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502490 Direito Eleitoral

A respeito do processo eleitoral, é correto afirmar:

Alternativas

Nas eleições proporcionais, o cancelamento de registro de candidato poderá ser decretado pelo partido político ou coligação a que pertencer, independentemente de pronunciamento da Justiça Eleitoral, por tratar-se de questão interna corporis.

O pedido de registro de candidato às eleições proporcionais só poderá ser formulado pelos órgãos de direção dos partidos políticos.

Nas eleições proporcionais, se o candidato for considerado inelegível, renunciar ou falecer, após o termo final do prazo do registro, é facultado ao partido ou coligação substituí-lo até 30 dias após o fato que deu origem à substituição e até 45 dias antes do pleito.

Nas eleições majoritárias, a substituição de candidato de coligação que vier a falecer após o registro de sua candidatura, pode ser feita pelos presidentes dos partidos que a compõem, não havendo preferência do partido ao qual pertencia o substituído.

Se as convenções partidárias não indicarem o número máximo das vagas a que o partido tem direito, os órgãos de direção dos partidos respectivos poderão preencher as vagas remanescentes até 60 dias antes do pleito.

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Respostas

261: E

262: A

263: C

264: D

265: E

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