Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual
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Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item.
As casas de parto e maternidades da rede pública e privada
de Santa Catarina têm a obrigação legal de dispor de doulas
em seu quadro de funcionários.
O Fundo Estadual de Assistência Social do estado de Santa Catarina tem a função exclusiva de garantir o cofinanciamento da política de assistência social no estado.
O bullying, materializado nas suas vertentes moral e verbal, deve ser combatido no âmbito escolar, porém cabe aos pais o encaminhamento de seus filhos, vítimas ou agressores, para assistência médica, social, psicológica e jurídica.
A educação escolar no estado de Santa Catarina orienta-se pelos princípios do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, da gestão democrática e do apreço à tolerância.