“As razões para a limitação da duração do trabalho são de ordem biológica, social,
econômica, religiosa e familiar” (LEITE, 2021, p. 275). Visam o bem estar e a satisfação do
trabalhador e de sua família, proporcionando-lhe um período de descanso para
recomposição física e mental, evitando doenças, além de promover uma convivência familiar
fora do ambiente de trabalho e, do empregador que busca a sua satisfação através do lucro.
“A duração do trabalho é o tempo de labor legalmente outorgado ou contratualmente
oferecido a um empregado e que se identifica a partir da constatação da jornada e da carga
semanal exigíveis” (MARTINEZ, 2021, p. 245). Em relação a jornada de trabalho, assinale a
única alternativa que não condiz com a previsão da norma laboral:
Contrato individual de trabalho, qualquer que seja a sua forma ou denominação, é aquele em
virtude do qual uma pessoa se obriga a prestar a outra um trabalho pessoal subordinado,
mediante o pagamento de um salário (LEITE, 2021, p. 202). O legislador brasileiro vinculou o
contrato de trabalho à relação de emprego ao defini-lo na CLT e, em razão disso, há
necessária cumulação de alguns elementos para sua caracterização. Entre as alternativas
abaixo, assinale aquela cujo elemento é desnecessário nessa cumulação para sua
caracterização: