Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contratos de trabalho especiais em direito do trabalho
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De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais
ou outros meios capazes de serem identificados, se
propuser ao exercício da química, em qualquer dos
seus ramos, sem que esteja devidamente registrado,
fica sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal
da profissão.