Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre código florestal – lei nº 12.651 de 2012 em direito ambiental
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Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.
A área de preservação permanente de um curso d’água natural
perene em zona urbana tem largura fixa de trinta metros a
partir da borda da calha do leito regular. Na zona rural, a
largura da faixa de preservação depende da largura do curso
d’água.
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.
A área de preservação permanente, quando da ocorrência de
dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam
separados entre si por distâncias inferiores a quinhentos
metros, abrangerá o conjunto de morros ou montanhas,
delimitado a partir da curva de nível correspondente a dois
terços da altura em relação à base do morro ou da montanha de
menor altura do conjunto.
No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.
Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizados nos
sopés de escarpas com declividade inferior a 45º, serão
considerados áreas de preservação permanente pela legislação
brasileira.
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