Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre responsabilidade ambiental em direito ambiental

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Q1100275 Direito Ambiental
Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, por falta de recursos, e, em consequência, o agravamento do dano causado, o Estado
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Q1100273 Direito Ambiental
A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1097239 Direito Ambiental
Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9605/98), verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos. O destino prioritário que a lei prevê, no caso de apreensão de animais é
Alternativas
Q1093902 Direito Ambiental
De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1092980 Direito Ambiental
Segundo o artigo 225, § 3° , da Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas e jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Acerca da tríplice responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
791: A
792: D
793: C
794: B
795: A