Questões de Concurso

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Q2516364
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara de Maceió - AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Câmara de Maceió - AL - Procurador |
Q2516364 Direito Ambiental

A respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), consoante dispõe a Lei n.º 9.985/2000, julgue o item a seguir. 


Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), erro na concessão de licença ambiental configura fato de terceiro capaz de interromper o nexo causal na reparação por eventuais danos ao meio ambiental. 

Alternativas
Q2471444
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Demais normas constitucionais sobre meio ambiente ,
Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 2° Simulado |
Q2471444 Direito Ambiental
[Questão inédita] O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Embora possua caráter unitário, geralmente é classificado em algumas categorias para melhor estudo e proteção. Diante dessas informações, é incorreto o que se afirma em:
Alternativas
Q2467118
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467118 Direito Ambiental
De acordo com resolução das Nações Unidas, todas as pessoas no planeta têm direito a um meio ambiente limpo e saudável. O direito ao meio ambiente é tratado pela doutrina e jurisprudência como um direito fundamental de interesse:
Alternativas
Q2467117
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental , Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 ,
Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Água Boa - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467117 Direito Ambiental
É dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Para isso, incumbe ao Poder Público restaurar:
Alternativas
Q2462075
Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pouso Alegre - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador |
Q2462075 Direito Ambiental
João, que adquiriu recentemente determinado imóvel urbano, toma conhecimento de que sobre ele recai medida promovida pelo município que representa uma limitação administrativa da propriedade. Sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: B
9: D
10: D
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