Questões de Concurso
Foram encontradas 1.310 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A Reserva Legal, instituída pelo Código Florestal Brasileiro, é uma área delimitada no interior de uma propriedade rural, cuja função transcende a mera reserva de recursos naturais, abrangendo a promoção da biodiversidade e o abrigo de fauna silvestre, em um esforço normativo, que visa conciliar uso econômico sustentável e conservação ambiental.
De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.
A intervenção ou a supressão de uma área de
preservação permanente poderá ser autorizada em
casos de regularização fundiária de área urbana
ou para obras essenciais de infraestrutura, como
transporte, escolas e hospitais públicos.
Uma nova usina hidrelétrica, com capacidade instalada de 330 MW de geração de energia, foi planejada para ser construída na divisa entre os estados do Pará e de Mato Grosso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A área de preservação permanente no entorno do
reservatório, definida em função da largura alcançada pelo
curso de água represado, deverá consistir em uma faixa
marginal que pode variar de 10 metros a 500 metros.
Considerando as determinações constitucionais e legais, sobre a dominialidade e a competência das águas no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos