Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre resoluções do conama em direito ambiental
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Considerando o parâmetro de densidade de cianobactérias, o valor máximo permitido para as águas doces da classe 1, conforme a Resolução Conama nº 357/2005, é
Numere a segunda coluna da acordo com a primeira associando cada Grupo à sua descrição.
(1) Grupo A
(2) Grupo B
(3) Grupo C
(4) Grupo D
(5) Grupo E
( ) Resíduos comuns sem risco biológico, químico ou radiológico à saúde pública ou ao meio ambiente.
( ) Perfurocortantes ou escarificantes.
( ) Infectantes pela presença de agentes biológicos.
( ) Radioativos provenientes de laboratórios de pesquisa, ensino, análises clínicas, medicina nuclear e radioterapia.
( ) Químicos que podem apresentar risco à saúde ou ao meio ambiente.
A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é
Outro importante mecanismo prevê que “a recuperação de APP, em conformidade com o que estabelece esta Resolução, bem como a recuperação de reserva legal, é elegível para os fins de incentivos econômicos previstos na legislação nacional e nos acordos internacionais relacionados à proteção, à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade e florestas ou de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.”
Entre os requisitos e procedimentos a seguir, qual não está detalhadamente previsto na recuperação de APP mediante condução da regeneração natural de espécies nativas?