Questões de Concurso

Foram encontradas 2.487 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2250194 Direito Ambiental
Em matéria ambiental, considerando os posicionamentos sumulados pelo STJ, é correto afirmar:
Alternativas
Q2250193 Direito Ambiental
A Lei Federal nº 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza – SNUC, dispondo conceitos importantes. Considerando a referida legislação, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247848 Direito Ambiental

Em relação à Agenda 2030 da ONU, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 propõe "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis".

Como desdobramento desse objetivo, pode-se citar:

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247791 Direito Ambiental
Hilda, médica veterinária, proprietária de um cão de raça pitbull, efetua a retirada parcial das orelhas do animal, para fins estéticos, no procedimento conhecido como conchectomia, vetado em resoluções do Conselho Federal de Medicina Veterinária.


Diante do caso narrado, é correto afirmar que Hilda:

Alternativas
Q2243861 Direito Ambiental
A Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para criação, implantação e gestão das unidades de conservação. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Respostas
241: A
242: B
243: B
244: D
245: E