Questões de Concurso

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Q2210873 Direito Ambiental
Além das penalidades definidas pelas legislações federais, estaduais e municipais, a Lei 6.938/81 estabelece a quem não cumprir as medidas necessárias à preservação ou à correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental as seguintes sanções, EXCETO:
Alternativas
Q2210872 Direito Ambiental
No Brasil, a Lei 6.938/81, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, iniciou um processo de reconhecimento sobre as questões ambientais existentes, a partir do qual começaram a vigorar instrumentos de avaliação, estabelecimento de parâmetros regulatórios e padrões de exigências a serem respeitados pelas organizações. Esta Lei estabeleceu os seguintes instrumentos em seu art. 9°, EXCETO:
Alternativas
Q2209980 Direito Ambiental
A despeito dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q2208970 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, no que diz respeito às aplicações de penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que descreve uma circunstância que atenua a pena a ser aplicada:
Alternativas
Q2208522 Direito Ambiental
Em um inquérito civil está sendo apurada a supressão de vegetação nativa. Neste caso, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
306: B
307: C
308: A
309: C
310: D