Questões de Concurso

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Q1737745 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente a área rural com cobertura de vegetação nativa, que não seja Área de Preservação Permanente, necessária à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas, observados percentuais mínimos em relação à área do imóvel, conforme previsto em lei.
Alternativas
Q1726914 Direito Ambiental
Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, perene e intermitente excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de
Alternativas
Q1724720 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.651/2012, a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas é denominada como:
Alternativas
Q1714745 Direito Ambiental
A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir.

A restrição à utilização da propriedade referente a área de preservação permanente em parte de imóvel urbano afasta a incidência do imposto predial e territorial urbano (IPTU).
Alternativas
Q1710169 Direito Ambiental
Com base na Lei nº 12.651/12, analise:
(__) - Faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente. (__) - Nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água. (__) - Olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
Alternativas
Respostas
326: B
327: D
328: C
329: E
330: B