Questões de Concurso
Foram encontradas 1.872 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Pires do Rio - GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |
Q1920997
Direito Ambiental
A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.
Aquele que, sem autorização da autoridade competente,
alterar a estrutura de edificação protegida por lei em razão de
seu valor cultural, estará sujeito à pena de detenção.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado |
Q1920550
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as
sanções penais e administrativas derivadas de condutas
e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914866
Direito Ambiental
De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem
autorização do órgão público competente, pichar monumento
público tombado pelo poder público
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914864
Direito Ambiental
Acerca da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas
por infrações ambientais, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914777
Direito Ambiental
Mauro é proprietário de uma residência localizada nas
proximidades de uma lagoa. No lote vizinho, funciona um
hospital veterinário, legalmente constituído na forma da lei civil.
Em comum acordo, Mauro e o proprietário do hospital
veterinário decidiram ampliar os limites dos fundos de ambos
os lotes e, para isso, construíram extensão dos respectivos muros,
destruindo uma área de Mata Atlântica, razão pela qual o
Ministério Público ofereceu denúncia contra ambos.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.