Questões de Concurso
Foram encontradas 1.872 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914759
Direito Ambiental
A pesca em período e volume não permitidos ou a utilização
de petrechos proibidos é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Biólogo - Edital nº 02 |
Q1911974
Direito Ambiental
“Uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (25) pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA) de Esteio e pela Polícia Civil resultou na
apreensão de 71 aves silvestres mantidas em criatórios irregulares na cidade. [...] os responsáveis
pelos criatórios ilegais responderão por crime ambiental por manter animal silvestre em cativeiro,
conforme a Lei Federal nº 9.605/1998”. Trecho extraído de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente da Prefeitura de Esteio. Fonte:
https://www.esteio.rs.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18854:fiscalizacaoresulta-na-apreensao-de-71-aves-mantidas-em-cativeiro-em-esteio&catid=29&Itemid=213
A manutenção de animais silvestres em cativeiro sem autorização do órgão ambiental é crime e está previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. Assinale a alternativa que apresenta a pena prevista para esse tipo de crime, considerando não se tratar de espécies raras ou ameaçadas de extinção.
https://www.esteio.rs.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18854:fiscalizacaoresulta-na-apreensao-de-71-aves-mantidas-em-cativeiro-em-esteio&catid=29&Itemid=213
A manutenção de animais silvestres em cativeiro sem autorização do órgão ambiental é crime e está previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. Assinale a alternativa que apresenta a pena prevista para esse tipo de crime, considerando não se tratar de espécies raras ou ameaçadas de extinção.
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900424
Direito Ambiental
A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada:
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897351
Direito Ambiental
Considere que João requereu ao órgão competente a
licença ambiental necessária para construir um posto de
gasolina na cidade do Rio de Janeiro. Como a licença
foi concedida, ele construiu o empreendimento e, para
isso, precisou desmatar uma área de Mata Atlântica. Em
face do dano ocasionado ao meio ambiente, foi imposta
administrativamente multa à João. Com base na situação hipotética e no entendimento do Superior Tribunal de
Justiça, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-BA
Prova:
FGV - 2022 - MPE-BA - Estagiário de Direito - Edital nº 01 |
Q1894836
Direito Ambiental
Promotoria de Justiça com atribuição em investigação penal do Ministério Público do Estado da Bahia recebeu inquérito policial em que foram colhidas provas de que a sociedade empresária Alfa praticou ato tipificado como crime ambiental, pois cortou e transformou em carvão madeira de lei, assim classificada por ato do poder público, para fins industriais, em desacordo com as determinações legais.
No caso em tela, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, em tese, a pessoa jurídica sociedade empresária Alfa: