Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
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Julgue o item a seguir, acerca de pessoa jurídica e desconsideração de sua personalidade, direitos da personalidade e prova do fato jurídico, de acordo com o disposto no Código Civil.
A proteção do pseudônimo, nome por meio do qual autor de
obra artística, literária ou científica se oculta, é expressamente
assegurada se sua utilização for para atividades lícitas.
No Direito Civil, é considerado absolutamente incapaz o menor de ____ anos, o qual deverá, como regra geral, ser _________ nos seus atos da vida civil.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.