Questões de Concurso
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A respeito do tema usucapião, assinale a afirmativa correta.
O caso descrito caracteriza:
“Art. 944. A indenização mede-se pela extensão do dano”.
Esse princípio deve, portanto, ser observado mesmo quando:
Nesse caso, à luz das normas do Código Civil, é correto afirmar que se presume:
Nesse caso, é correto afirmar que a mora: