Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre regime de bens e outros direitos patrimoniais nas relações familiares em direito civil
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Q889824
Direito Civil
Joaquina nasceu com o diagnóstico de síndrome de
Down; aos 18 anos, conheceu Raimundo e decidiu casar.
Os pais de Joaquina declararam que somente autorizam
o casamento se o mesmo for celebrado sob o regime da
separação convencional de bens, tendo em vista que a
família é possuidora de uma grande fortuna e Raimundo
é de origem humilde. Joaquina, que tem plena capacidade
de comunicação, não aceitou a sugestão dos pais
e deseja casar sob o regime legal (comunhão parcial de
bens). Assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886196
Direito Civil
João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria,
também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) anos de idade resolveram se casar. Neste caso,
é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
MPE-MS
Órgão:
MPE-MS
Prova:
MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q886110
Direito Civil
Sobre Direito de Família, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária |
Q883006
Direito Civil
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente.
O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger
o ente familiar, de maneira que, se dissolvida a sociedade
conjugal, fica extinto o bem de família.
Ano: 2017
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863448
Direito Civil
A legislação brasileira, quanto ao regime de comunhão universal entre
cônjuges, determina que são