Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre ato jurídico, fato jurídico e teoria geral do negócio jurídico em direito civil
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Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Técnico Superior Penitenciário - Direito |
Q1901616
Direito Civil
O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo,
mediante a prática de coação, é:
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900377
Direito Civil
A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q1899838
Direito Civil
Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.
O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracterizado quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracterizado quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q1899836
Direito Civil
Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro.
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, e, entre outros parâmetros, a interpretação do negócio jurídico deve atribuirlhe o sentido que for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável.
Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, e, entre outros parâmetros, a interpretação do negócio jurídico deve atribuirlhe o sentido que for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável.
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897304
Direito Civil
Considere as seguintes situações: i) assinatura de confissão de dívida inexistente, com o propósito de lesar credores; ii) venda por preço vil de bem imóvel a concubina do
vendedor, para subtrair-se à vedação legal de doação; iii)
falso contrato de locação, para dissimular um comodato,
de comum acordo entre as partes, sem intenção de prejudicar terceiros e sem impedimentos legais.
Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.
Assinale a alternativa que, respectivamente, informa o instituto jurídico presente nos casos retratados e seus efeitos.
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