Questões de Concurso
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Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às
partes estabelecer ou afastar por convenção ou
contrato.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
A obrigação é indivisível quando a prestação tem por
objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão,
por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou
dada a razão determinante do negócio jurídico.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em
obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas
obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou
devedores.
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor,
sendo vedado às partes estipular de forma diversa.
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